A deputada federal Rosana Valle
(PL-SP) apresentou um projeto de lei que proíbe o fumo em praias com
certificação de qualidade ambiental de todo o Brasil. A iniciativa, segundo a
parlamentar, é fazer com que áreas litorâneas com selos azul e verde sejam
sinônimo de ambiente saudável para os banhistas, de preservação da natureza e
de turismo sustentável.
De acordo com Rosana, o projeto
de lei que proíbe fumar em praias referências no setor ambiental pretende
evitar, sobretudo, a “poluição do ar, do solo e da água das áreas litorâneas.” –
informou a assessoria da parlamentar em nota à imprensa.
Atualmente, o Brasil abarca 26
praias com o selo azul - 16 em Santa Catarina. Esta certificação é concedida a
praias que cumprem critérios como acessibilidade, sustentabilidade, gestão
ecológica, qualidade da água, infraestrutura, informações aos banhistas,
educação ambiental, bem-estar e segurança.
Já o selo verde é uma
certificação concedida pelos estados aos ambientes praianos que apresentam boas
condições de balneabilidade e qualidade ambiental. Para obtê-lo, a praia deve
atender a critérios como qualidade da água, coleta seletiva de lixo, estrutura
de banheiros públicos, chuveiros e pontos de venda de alimentos e de bebidas
que respeitem normas sanitárias.
Caso a matéria de Rosana seja
aprovada em Plenário, não será mais permitido fazer uso de cigarros,
cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto semelhante, derivado
ou não do tabaco, em praias que tenham certificação de qualidade ambiental
concedida ou reconhecida por órgão ambiental público. Em caso de descumprimento,
o cidadão estará sujeito a penalidades, como a aplicação de multa.
