Jornal O Impacto - Guararapes e Região

Departamento de Cultura realiza primeiro encontro sobre a Lei Paulo Gustavo

 


- da Redação –

 

O Departamento de Cultura e Turismo da Prefeitura de Guararapes realizou na noite de quarta-feira (31), a Oitiva para Operacionalização da Lei Paulo Gustavo, com o objetivo de garantir o direito de uso dos recursos da área cultural, obedecendo o que preconiza a Lei nº 195 de 8 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023.

O encontro, que reuniu aproximadamente 90 participantes entre artistas e representantes da sociedade civil, ocorreu na Biblioteca Municipal “Guilherme de Almeida” e foi mediado pela advogada, jornalista e produtora cultural Poli Brasil, que explicou como funciona a lei, de onde vem o recurso e como será a distribuição da verba no município de Guararapes. Também houve a apresentação de ideias por parte dos artistas presentes.

Depois de várias explanações, foi feito o ajuste da distribuição para o lançamento do plano de ação na plataforma do Ministério da Cultura, para que seja dado seguimento no processo.

De acordo com a diretora de Cultura e Turismo da Prefeitura, Dora Leila Henrique, a Lei Paulo Gustavo é uma importante iniciativa para preservar a riqueza e diversidade da cultura brasileira, reconhecendo a importância do setor cultural para a economia e a identidade do país.


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