- da Redação –
O Departamento de Cultura e
Turismo da Prefeitura de Guararapes realizou na noite de quarta-feira (31), a
Oitiva para Operacionalização da Lei Paulo Gustavo, com o objetivo de garantir
o direito de uso dos recursos da área cultural, obedecendo o que preconiza a
Lei nº 195 de 8 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.525 de 11 de
maio de 2023.
O encontro, que reuniu
aproximadamente 90 participantes entre artistas e representantes da sociedade
civil, ocorreu na Biblioteca Municipal “Guilherme de Almeida” e foi mediado
pela advogada, jornalista e produtora cultural Poli Brasil, que explicou como
funciona a lei, de onde vem o recurso e como será a distribuição da verba no
município de Guararapes. Também houve a apresentação de ideias por parte dos artistas
presentes.
Depois de várias explanações, foi
feito o ajuste da distribuição para o lançamento do plano de ação na plataforma
do Ministério da Cultura, para que seja dado seguimento no processo.
De acordo com a diretora de Cultura
e Turismo da Prefeitura, Dora Leila Henrique, a Lei Paulo Gustavo é uma
importante iniciativa para preservar a riqueza e diversidade da cultura
brasileira, reconhecendo a importância do setor cultural para a economia e a
identidade do país.