Levantamento publicado pelo Painel
de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos mostra que o estado de São
Paulo registrou mais de 57 mil casos de violência contra a pessoa idosa e 389
mil violações desde o início do ano.
Os dados apontam um aumento de
23% no número de denúncias de violência contra o idoso, comparado com o
primeiro semestre de 2022. De janeiro a junho do ano passado, foram 46 mil
denúncias e cerca de 220 mil violações - cada caso pode ter mais de uma
violação.
A maioria dos casos são cometidos
por membros da família da vítima, incluindo, filhos e netos, com casos que vão
desde agressão física e moral, abuso financeiro até a estupro.
Fabio Frederico, coordenador do
curso de Direito da Anhanguera Osasco, ressalta que esse cenário ainda é
desafiador, visto que as vítimas têm receio de denunciar em função do agressor
ser um parente familiar.
“Muitos idosos sofrem de
violência física e psicológica durante o convívio com os familiares por
necessidade de receber uma rede de apoio nesta idade, porém, nem sempre a
atenção e zelo é realizada de forma adequada, deixando estes expostos a
situações de abuso ou até mesmo abandono. Porém, há uma legislação que é
responsável pelo direito do idoso, em que ele, ou qualquer outra pessoa, pode
fazer denúncias, o que pode ser um meio de combater e erradicar o crescimento
dos casos de agressões”.
Além de buscar por um advogado, a
pessoa poderá denunciar por diversos meios, entre eles: a Polícia Militar (190)
ou Civil (197), o Disque 100 (que funciona diariamente, 24 horas por dia, 7
dias por semana) e canais eletrônicos.
Ademais, órgãos como o Ministério
Público, mais especificamente a Promotoria de Justiça com atribuição em matéria
do idoso, podem ser acionados para a defesa dos direitos difusos e coletivos dessa
classe, uma vez que forem violados. São Paulo é apenas mais um dos estados que
vivenciam situações assim.
