Ipem encontra irregularidades em postos de combustíveis de Araçatuba

 


O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou nos dias 23 e 24 de agosto, quarta e quinta-feira, em Araçatuba, mais uma etapa da Operação Olhos de Lince de combate às fraudes e irregularidades em bombas medidoras de combustíveis.

Durante a operação, as equipes do Ipem-SP fiscalizaram 5 postos de combustíveis e encontraram irregularidades em 4 estabelecimentos.

No Ednea Ferreira Rodrigues Combustíveis, localizado na rua Anselmo Manarelli, nº 533, no bairro Santana, houve autuação. Das 8 bombas medidoras de combustíveis verificadas, todas foram reprovadas. As irregularidades encontradas foram erro de menos 1.216 ml para cada 20l abastecidos em prejuízo ao consumidor e corpo estranho instalado na bomba medidora.

No Express Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, localizado na avenida Baguaçú, nº 2.686, no Jardim Alvorada, também houve autuação. Das 4 bombas verificadas, 1 foi reprovada. A irregularidade encontrada foi erro de até menos 859ml para cada 20l fornecidos em prejuízo ao consumidor.

No Auto Posto Monezi Ltda, localizado na rua Bolívia, nº 764, na Vila Industrial, das 8 bombas verificadas, foi encontrado erro em 1, com vazamento no instrumento.

No Auto Posto Rio Branco de Araçatuba Ltda, localizado na avenida José Ferreira Batista, nº 1.352, no Jardim Dona Amélia, das 4 bombas medidoras verificadas, foi encontrado erro em 1, com mau funcionamento do pré-medidor do instrumento.

Nessa operação não foi encontrada irregularidade no Auto Posto Benedetti de Araçatuba Ltda, localizado na rua Vereador Silva Grota, nº 115, Vila Mendonça.

Durante as fiscalizações, se o posto for autuado tem dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a Lei Federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

 

PENALIDADES

Quando os fiscais do Ipem-SP encontram bombas medidoras de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço no estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento da permissionária. Detectada a fraude é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

O material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.


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