O governador Tarcísio de Freitas
anunciou a criação do programa de Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS-SP),
que deve aumentar em mais de 85% os repasses estaduais para os municípios,
destinados aos serviços públicos de saúde. A estimativa da Secretaria da Saúde é
que o aporte chegue perto de R$ 700 milhões em 2024.
O programa leva em consideração a
vulnerabilidade social de cada cidade e a partir desta classificação, destinará
valores entre R$ 4 e R$ 35 por habitante.
Segundo o governo do estado, o
programa de Incentivo à Gestão Municipal será organizado em seis faixas de
classificação.
Os indicadores incluem o tamanho
da população, a porcentagem de habitantes em situação de pobreza ou extrema
pobreza, a receita de impostos e transferências constitucionais por habitante,
o nível de riqueza, a escolaridade e a expectativa de vida, conforme o Índice
Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS - 2018).
Além disso, também será utilizado
um componente variável, determinado por outros cinco indicadores: taxa de
mortalidade infantil, cobertura vacinal, assistência pré-natal, controle de
hemoglobina glicada em pacientes com diabetes e prevenção de câncer de colo de
útero.
