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Governo de SP cria programa para aumentar repasses aos municípios

 

O governador Tarcísio de Freitas anunciou a criação do programa de Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS-SP), que deve aumentar em mais de 85% os repasses estaduais para os municípios, destinados aos serviços públicos de saúde. A estimativa da Secretaria da Saúde é que o aporte chegue perto de R$ 700 milhões em 2024.

O programa leva em consideração a vulnerabilidade social de cada cidade e a partir desta classificação, destinará valores entre R$ 4 e R$ 35 por habitante.

Segundo o governo do estado, o programa de Incentivo à Gestão Municipal será organizado em seis faixas de classificação.

Os indicadores incluem o tamanho da população, a porcentagem de habitantes em situação de pobreza ou extrema pobreza, a receita de impostos e transferências constitucionais por habitante, o nível de riqueza, a escolaridade e a expectativa de vida, conforme o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS - 2018).

Além disso, também será utilizado um componente variável, determinado por outros cinco indicadores: taxa de mortalidade infantil, cobertura vacinal, assistência pré-natal, controle de hemoglobina glicada em pacientes com diabetes e prevenção de câncer de colo de útero.



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