Atuação da Promotoria de Justiça
de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Região
Leste III levou à condenação de um homem e uma mulher envolvidos em crimes
praticados contra uma criança de 1 ano, filha da ré.
O padrasto e a mãe da menina
receberam penas de 35 e 31 anos, respectivamente, ambas em regime inicial
fechado.
A sentença, obtida pelo MPSP na terça-feira
(12, considerou os réus culpados por tortura contra mulher, estupro de
vulnerável e falsa comunicação de crime. O caso ocorreu no bairro paulistano de
Guaianases.
Segundo os autos, em 2022 o casal
mantinha união estável há cerca de 4 meses e não vinha permitindo que a criança
tivesse contato com as famílias paterna e materna. Nesse contexto, o homem
agrediu a enteada em diversas ocasiões, provocando nela lesões corporais de
natureza grave.
Em ao menos uma ocasião ele
manteve conjunção carnal e praticou outros atos libidinosos com a menina. Já a
mãe se omitiu e não evitou a prática dos crimes, "embora devesse e pudesse
agir para evitar os resultados", diz a denúncia.
Ainda de acordo com o processo,
nas ocasiões em que levou a filha ao hospital, a ré afirmou falsamente que as
lesões eram fruto de agressões praticadas pelo pai da criança. Ela fez as
mesmas declarações à polícia, acusando também um tio da menina, com o objetivo
de ocultar o real responsável pelos delitos.
Nas audiências e alegações finais
do caso, atuou a promotora de Justiça Daniele Recchi.
