A Polícia Civil de São Paulo
começou 2024 com déficit de 17.131 profissionais. Dos 41.912 cargos previstos e
que, em tese, deveriam estar preenchidos, apenas 24.718 estão ocupados – um
“buraco” de 40%, aponta o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São
Paulo (Sindpesp).
Somente em 2023, a instituição
sofreu 964 baixas, entre exonerações, aposentadorias e óbitos - sem nenhuma
contratação, acrescenta nota do Sindpesp, que, frente a este cenário, pede
urgência na recomposição da força de segurança judiciária.
Na segunda-feira (8/1), a
Delegacia Geral de Polícia Civil publicou no Diário Oficial (D.O.) a
convocação, para apresentação de documentos e de exame médico, dos 368
candidatos aprovados no concurso para delegado de Polícia de 2022.
A presidente do Sindpesp,
Jacqueline Valadares, defende a nomeação imediata de todos os aprovados neste
certame, incluindo os excedentes: “Esperamos que todos sejam nomeados,
inclusive os candidatos excedentes, e numa única chamada, tendo em vista o alto
déficit que temos, hoje, na Polícia Civil. Não faz sentido deixar de efetivar
todos esses profissionais, ou postergar a nomeação. Estamos com 17,1 mil
policiais a menos, que deveriam estar em serviço. É um absurdo”, pontua a
delegada.
O déficit, de fato, é preocupante.
Em dezembro de 2023, do total de 3.463 cargos para delegados de Polícia no
estado de São Paulo, 2.452 estavam ocupados e outros 1.011 vagos - ou seja,
quase um terço a menos. Além disso, são 4.049 escrivães a menos de um total de
8.912 cargos previstos.
Faltam, também, 4.288
investigadores, quando deveriam ser 11.957 na ativa, assim como acontece com
outros cargos. Os números são do Defasômetro, instrumento com o qual o
Sindicato dos Delegados paulista monitora a movimentação de recursos humanos na
instituição, seja por aposentadoria, por morte, ou por exoneração (muitas, a
pedido).
Jacqueline lembra que a defasagem
é altamente prejudicial, sobretudo porque sem a Polícia Civil bem aparelhada,
não há investigação, e sem investigação, não há punição para a criminalidade.
A baixa remuneração, como também
destaca Jacqueline, é um dos fatores que agrava o atual déficit na Polícia
Civil. Apesar do acréscimo médio de 18% no holerite da Polícia Civil -
autorizado no segundo semestre de 2023 - os delegados de São Paulo começaram
2024 tendo um dos piores salários do país.
Em território bandeirante, o
vencimento para quem está em início de carreira é R$ 15.037 (brutos); no
Paraná, R$ 21.087. Já em Brasília, um delegado ganha R$ 19.745.
São Paulo ocupa o 22º lugar entre
26 estados e o Distrito Federal no ranking salarial dos delegados do País, o
que para Jacqueline não faz sentido, tendo em vista que o solo paulista é mais
rico da federação e líder em arrecadação.