O Governo de São Paulo, por meio
da Secretaria de Estado da Saúde, anunciou o decreto de emergência em saúde
pública para a dengue nesta terça-feira (5), após o Centro de Operações de
Emergências (COE) recomendar a medida, uma vez que o Estado atingiu 300 casos
confirmados da doença por 100 mil habitantes ontem (4).
O decreto permitirá que Estado e
municípios implementem ações com maior agilidade e, também, possa receber
recursos adicionais do governo federal. Cada município, a partir da análise de
seu cenário epidemiológico, poderá utilizar a medida estadual para decretar
emergência em âmbito local.
Durante reunião do COE, na Sala
de Situação da Secretaria de Estado da Saúde, a secretária da pasta em
exercício, Priscilla Perdicaris, apresentou os próximos passos. "O decreto
é mais uma iniciativa do Estado dentro de um planejamento de ações, iniciado no
ano passado, para assegurar a assistência aos municípios e à população.
Usaremos os recursos disponíveis para combater o Aedes aegypti".
Segundo portaria do governo
federal, os incrementos financeiros para emergências deverão ser enviados ao
Estado, a partir de agora, para investimento em vigilância em saúde, atenção
primária e atenção especializada. Em São Paulo, os recursos serão destinados,
prioritariamente, para aquisição de máquinas de nebulização e insumos,
contratação de pessoas e ampliação da capacidade da rede.
"O monitoramento realizado
pelo Estado, desde o ano passado, apontava aumento expressivo no número de
casos e a antecipação dos registros em cerca de dois meses. Esse trabalho
permitiu que uma série de ações fosse tomada, evitando cenários mais críticos
como os enfrentados pelos estados vizinhos", ressaltou Esper Kallás,
diretor do Instituto Butantan, durante reunião do COE.
Para priorizar a transferência de
pacientes na rede estadual, que necessitem de leitos de alta complexidade, a
Secretaria de Estado atualizou a orientação para a Central de Regulação de
Ofertas de Serviços de Saúde (Cross), para que todos os pacientes suspeitos
para dengue tenham prioridade.
Dados atualizados até 4 de março
mostram que 131 municípios do Estado registraram mais de 300 casos por 100 mil
habitantes. Ao todo, 22 municípios paulistas decretaram emergência.
