Desde o
início deste mês, todos os exames laboratoriais requisitados pelos médicos da
Santa Casa de Misericórdia estão sendo realizados em Araçatuba, e não mais em
Guararapes.
A
transferência dos exames para a cidade vizinha ocorreu pelo distrato do contrato
de prestação desses serviços, feito a pedido do laboratório de Guararapes, que
por vários anos serviu tanto o Pronto Socorro, como as alas de internação SUS e
convênios, disponibilizando seus equipamentos e profissionais 24 horas por dia,
sete dias por semana.
Essa
mudança gerou questionamentos fervorosos do vereador Rodolfo Silva (sem
partido) nas duas últimas sessões ordinárias da Câmara Municipal, que levou à
tribuna documentos e áudios, exibidos também na transmissão ao vivo pelo canal
YouTube do Legislativo.
Em tom
de denúncia, Rodolfo questionou a transferência dos exames para Araçatuba,
argumentando que isso estaria afetando o tempo de espera e a lisura dos
resultados, embasado, segundo ele, em reclamações de usuários da Santa Casa e
em cópias de supostas análises laboratoriais cujos resultados estavam
manuscritos, conforme foi mostrado na transmissão online.
Nesta
quinta-feira (28), O Impacto entrevistou o administrador do
hospital, Roberto Carlos Domingues, e a advogada Lúcia Rodrigues Fernandes, que
presta assistência jurídica voluntária ao hospital e colabora com a direção.
Segundo
eles informaram, a rescisão com o laboratório de Guararapes aconteceu por um
desacordo entre as partes com relação ao valor pago para a coleta de material,
que era fixado em cinco salários mínimos, equivalente este ano a R$ 7.060,00, e
o prestador do serviço enviou ofício propondo um reajuste para 19 salários
mínimos, ou R$ 26.828,00, a título de “reequilíbrio financeiro”.
Roberto
Domingues e Lúcia Fernandes destacaram que além do valor fixo celebrado para a
coleta de material, o laboratório contratado tem direito ao recebimento de outros
valores, variáveis conforme demanda dos pedidos de exames, custeados por
repasses SUS e convênios, que giram em torno de R$ 7 mil por mês.
Em
ofício, a Santa Casa de Guararapes informou ao laboratório que em virtude de
não ter recebido aumento nos repasses do SUS, não possui capacidade financeira
para suportar o reajuste proposto e pediu para que a direção da empresa
continuasse prestando a assistência laboratorial dentro dos moldes pactuados, o
que não foi aceito e o serviço foi cancelado a partir do dia 1º de março.
Como o
serviço médico depende dos exames, a direção manteve contatos com outros
laboratórios e, atualmente, os materiais são coletados por profissionais da
própria Santa Casa e enviados para análise em uma empresa credenciada de
Araçatuba, das 6h às 18h, e, fora deste horário, as análises são realizadas na
Santa Casa daquela cidade, das 18h às 5h.
De
acordo com Lúcia Fernandes, o hospital de Araçatuba abriu as portas do seu
laboratório pelo bom relacionamento que a provedora da Santa Casa de
Guararapes, Jane Aparecida de Oliveira, tem com a direção da Santa Casa
araçatubense.
Com
relação ao tempo entre a coleta do material e o recebimento dos resultados, os
representantes do hospital de Guararapes disseram que, dependendo do caso, a
espera varia de uma hora (urgência) a duas horas (internações).
Os materiais coletados na Santa
Casa são levados pelos próprios colaboradores do hospital e os resultados das
análises são devolvidas via WhatsApp. “Também combinamos com os laboratórios de
Araçatuba que, dependendo da urgência médica, os biomédicos podem enviar
resultados manuscritos. Mas depois recebemos os exames scaneados (copiados
digitalmente), os quais são juntados aos prontuários dos pacientes”, ressaltou Roberto
Domingues.
Dias
após a rescisão contratual, a Santa Casa recebeu uma proposta de prestação de
serviços de um laboratório credenciado de Guararapes. A direção do hospital
informou que optou por não contratar a empresa da cidade porque já havia feito
a parceria com Araçatuba.
Com
esse contratempo, atualmente a Santa Casa de Misericórdia está tendo um gasto
laboratorial menor, porque a coleta de material é feita diretamente pelos seus
profissionais. Os representantes do hospital afirmaram que a economia obtida
com a rescisão contratual, de cinco salários mínimos, não foi pensada, mas sim
ocasionada em virtude de uma adversidade, que foi contornada pela direção, “sem
prejuízo à qualidade dos serviços médicos”, ressaltou o administrador.
“Aqui,
na Santa Casa, atendemos pessoas, cidadãos. Nossos colaboradores e
profissionais da saúde oferecem o máximo que os nossos recursos possibilitam.
Não estamos aqui para brincar com algo tão valioso, que é a vida”, concluiu
Lúcia Fernandes.
