O
governo federal tomou uma medida crucial para garantir o abastecimento de arroz
no país, após as enchentes atingirem o estado do Rio Grande do Sul, maior
produtor de arroz do Brasil.
Com a Medida
Provisória (MP) 1.217/2024, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi
autorizada a importar até um milhão de toneladas do produto, beneficiado ou em
casca.
O arroz que
será comprado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) chegará ao
consumidor brasileiro por no máximo R$ 4 o quilo. No primeiro leilão, marcado
para a próxima terça-feira (21), serão adquiridas até 104.034 toneladas do
alimento.
“O arroz que
vamos comprar terá uma embalagem especial do governo federal e vai constar o
preço que deve ser vendido ao consumidor. O preço máximo ao consumidor será de
R$ 4 o quilo”, reforça o presidente da Conab, Edegar Pretto.
Conforme
estabelecido pela Medida Provisória 1.217/2024, a compra de arroz será feita
por meio de leilões públicos, ao longo de 2024. Os estoques serão destinados
aos pequenos varejistas das regiões metropolitanas, de acordo com os
indicadores de insegurança alimentar, exceto o Rio Grande do Sul.
A importação
de arroz visa enfrentar as consequências sociais e econômicas decorrentes das
enchentes no Rio Grande do Sul.
A primeira
remessa de arroz vai para São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco,
Ceará, Pará e Bahia, segundo a portaria do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Agricultura e Pecuária
(Mapa) e Ministério da Fazenda n.º 3/2024. O valor da operação estabelecido no
ato interministerial é de R$ 416.140.000.
O produto
deverá ser descarregado nos portos de Santos (SP), Salvador (BA), Recife (PE) e
Itaqui (MA). O cereal deverá ser empacotado em embalagem de 2kg padronizada,
com a logomarca do governo federal.
