O governo de São Paulo publicou
nesta quarta-feira (12), o edital para aquisição de 1 mil tornozeleiras
eletrônicas para expandir o programa de monitoramento de infratores soltos em
audiência de custódia. A licitação para contratação da empresa especializada na
execução do serviço se dará por meio de pregão eletrônico. A sessão será
realizada em 27 de junho, conforme o aviso disponibilizado no Diário Oficial do
Estado (DOE).
As tornozeleiras serão
destinadas, inicialmente, para a cidade de São Paulo e Baixada Santista. O
programa de monitoramento de suspeitos por meio desses equipamentos começou em
setembro do ano passado pela capital paulista, num projeto piloto para
monitorar agressores de mulheres, indiciados pela Lei Maria da Penha.
O tornozelamento de agressores de
mulheres começou em setembro na capital paulista. Inicialmente, 200
equipamentos foram cedidos pela Secretaria de Administração Penitenciária.
Os detidos soltos em audiência de
custódia, a depender da decisão da Justiça, passam a ser monitorados por
georreferenciamento. A Polícia Militar tem acesso em tempo real ao deslocamento
dos infratores que estão com o dispositivo.
Desde que o projeto foi
implantado, 154 pessoas receberam o dispositivo, sendo 127 por violência
doméstica ou familiar. Dentre os monitorados, 29 foram presos pela PM
descumprindo as ordens judiciais.
