A Prefeitura de Araçatuba formalizou,
nesta sexta-feira (1º), o início das obras para a construção do novo Terminal
Rodoviário da cidade. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Dilador
Borges e por representantes da Cotema - Construtora e Administradora
Mantiqueira LTDA, vencedora da licitação, que será responsável pela execução do
projeto por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).
"Este é um passo importante
para modernizar e melhorar a estrutura de transporte de Araçatuba, oferecendo
mais conforto e segurança aos usuários da rodoviária. Araçatuba vai ter um
local à sua altura, decente, limpa e arejada", declarou o prefeito.
O contrato, assinado no dia 31 de
outubro, prevê a administração, operação e exploração comercial do terminal
após a construção, com prazo de vigência de 35 anos a partir da autorização
para o início das obras.
O valor total da concessão para a
prestação de serviços e manutenção será de R$ 46.190.000,00, ao longo de 35
anos, com contraprestação mensal de R$ 109.976,19.
A Cotema, sediada em Itajubá,
Minas Gerais, estabeleceu a Sociedade de Propósito Específico “SPE – Rodoviária
Araçatuba” para gerenciar o projeto. A concessionária será remunerada pela
administração pública com o valor estipulado ao longo da vigência da parceria,
e ao término do contrato, toda a infraestrutura será revertida ao patrimônio do
município sem custo adicional.
A empresa pretende iniciar os
trabalhos de preparação do terreno em 20 dias. Ela tem 45 dias para apresentar
o projeto executivo para aprovação. A estimativa é de que o terminal esteja
pronto em dois anos.
A futura rodoviária será
construída em uma área total de 14.092 m2, localizada na rua Manoel de Souza,
no bairro São Rafael.
