O Governo do Estado de São Paulo
vai disponibilizar gratuitamente aos municípios um prontuário eletrônico
familiar integrado para apoiar a implementação do SuperAção SP — programa
estadual de superação da pobreza, lançado no dia 20 de maio, no Palácio dos
Bandeirantes. Com a iniciativa, São Paulo passa a ser o primeiro estado no país
a ofertar uma ferramenta inovadora na gestão de políticas sociais.
A proposta do prontuário é
permitir que os municípios que aderirem ao programa tenham acesso a uma
plataforma digital unificada, onde será possível registrar e acompanhar, de
forma contínua e organizada, a trajetória de cada família atendida.
Os dados incluirão informações de
diversas áreas, como assistência social, saúde, educação, habitação,
qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho, sempre pela ótica
da assistência social.
Além de fortalecer o planejamento
das ações, a ferramenta permitirá maior integração entre as políticas públicas
estaduais e municipais, evitando sobreposições e lacunas no atendimento.
O sistema será utilizado pelos
Agentes de SuperAção, profissionais que farão o acompanhamento individualizado
das famílias participantes do programa, e por todas as equipes e profissionais
do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos municípios que aderirem ao
sistema.
Esses agentes serão capacitados pelo Governo de SP e atuarão de forma próxima aos beneficiários, construindo com cada família um plano de desenvolvimento com metas e etapas personalizadas.
SuperAção SP
O SuperAção SP é um programa
inédito, integrado e intersetorial com o objetivo de dar condições para que
famílias vulneráveis tenham apoio e acesso às oportunidades para a efetiva
superação da pobreza no estado de São Paulo. De acordo com o governo, trata-se
de uma jornada completa e estruturada, que leva à emancipação e à autonomia
dessa população. Com aporte inicial de R$ 500 milhões para operacionalização, o
SuperAção SP integra ações de proteção social, capacitação profissional e inclusão
no mundo do trabalho, em parceria com os municípios.
As famílias são selecionadas pelo
CadÚnico e acompanhadas por agentes sociais por até dois anos, com planos
personalizados, auxílios financeiros, bonificações por metas e acesso a
políticas públicas de assistência social, educação, saúde, habitação e geração
de renda.
O programa avaliou mais de 60
experiências internacionais bem-sucedidas e foi construído com apoio de
especialistas globais ao longo de um ano. Será estruturado em ondas, atendendo,
nessa primeira etapa, 105 mil famílias em situação de vulnerabilidade social.
Os benefícios variam conforme a etapa e podem chegar a R$ 10,4 mil por família
ao longo do percurso.
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