Todos os
aposentados e pensionistas do INSS que sofreram algum desconto de mensalidade
associativa na folha de pagamentos referente a abril terão os valores
devolvidos a partir de segunda-feira (26), informa o governo federal. Serão
reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários.
No fim do mês
passado, o INSS havia determinado a suspensão de todos os descontos desse tipo.
Porém, como a folha de pagamentos referente ao mês de abril já estava fechada,
os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8
de maio. O INSS, no entanto, reteve esses valores e não repassou o montante às
entidades associativas. Agora, a devolução será feita junto com o pagamento
regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho. Para isso, o beneficiário
não precisa tomar nenhuma providência.
CALENDÁRIO
A data exata
da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior do que um salário
mínimo) e do último algarismo do Número de Benefício (NB) – sem considerar o
dígito verificador, que aparece depois do traço.
Quem ganha até um salário mínimo
Final 1 26 de maio
Final 2 27 de maio
Final 3 28 de maio
Final 4 29 de maio
Final 5 30 de maio
Final 6 2 de junho
Final 7 3 de junho
Final 8 4 de junho
Final 9 5 de junho
Final 0 6 de junho
Quem ganha acima de um salário
mínimo
Final 1 e 6 2 de
junho
Final 2 e 7 3 de
junho
Final 3 e 8 4 de
junho
Final 4 e 9 5 de
junho
Final 5 e 0 6 de
junho
MENSALIDADES ANTIGAS
Para reaver o
valor de mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverá
informar ao INSS que não reconhece que tenha autorizado o débito em folha. O
pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135.
Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação, além de
dizer se autorizou ou não os descontos.
O INSS vai
acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação,
a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o
repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que
faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.
CORREIOS
Os
aposentados, aposentadas e pensionistas que ainda não realizaram a consulta
junto ao INSS para saber se houve ou não descontos indevidos por parte de
associações terão à disposição, a partir do dia 30, mais um canal de serviço:
as agências dos Correios.
Ao todo, 4.730
agências próprias dos Correios, em todas as unidades da Federação, estarão
habilitadas para o atendimento aos serviços de consulta do INSS a partir de 30
de maio. Para isso, cerca de 20 mil funcionários dos Correios passarão por um
treinamento a partir do dia 26, de modo a capacitá-los para apoiar
principalmente os aposentados, aposentadas e pensionistas que não têm
familiaridade com o aplicativo ou que não fizeram a consulta por meio do
telefone 135.
Após realizada a consulta presencial e cumprido o prazo de 15 dias úteis para análise e apresentação da documentação por parte da associação, o cidadão ou cidadã poderá retornar à agência para validar ou contestar a resposta apresentada pela entidade.
TELEFONE 135
Além do
aplicativo Meu INSS, é possível confirmar se o desconto associativo foi
autorizado, ou não, pela Central de Teleatendimento 135, que atende de segunda
a sábado, das 7h às 22h. Para um atendimento mais rápido, os melhores horários
para ligar são após as 16h e aos sábados.
ALERTA DE GOLPES
O INSS não faz
ligações nem envia SMS, e-mail, mensagem de Whatsapp, ou faz nenhum outro tipo
de contato além dos oficiais para informar sobre o reembolso. É preciso
redobrar o cuidado com golpes. O contato oficial com os beneficiários do INSS
será feito exclusivamente por meio de notificação no aplicativo Meu INSS. Em
caso de dúvidas, basta ligar na central de teleatendimento 135.
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