PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

Jornal O Impacto - Guararapes e Região

Nova lei prevê prisão de tutores que colocam piercing e tatuagem em pets

 

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (17) a lei que responsabiliza criminalmente as pessoas que fazem tatuagens e piercings em cães e gatos para fins estéticos.

A nova lei torna a ação crime de maus tratos. Segundo o texto, a pena prevista para quem cometer esses atos ou permitir a realização da prática é de 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição de guarda do cachorro ou gato.

A penalidade pode ser aumentada de um sexto a um terço se o animal morrer.

As práticas já são condenadas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, e estados como Rio de Janeiro e Pernambuco, além do Distrito Federal.

Post a Comment

Postagem Anterior Próxima Postagem
Jornal O Impacto - Guararapes e Região

SICOOB COOPCRED

Jornal O Impacto - Guararapes e Região
Jornal O Impacto - Guararapes e Região