A
Câmara Municipal de Araçatuba está analisando aumentar o subsídio dos
vereadores em 153%, o que elevaria o valor dos atuais R$ 6.518,96 para R$
16.500,00. O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora e na tarde dessa quinta-feira
(4), passou por uma rápida primeira discussão.
Como argumento para o aumento, os autores do projeto – a presidente Edna Flor (Podemos) e o 1º secretário Ícaro Morales (Cidadania) – alegam que os vereadores não recebem aumento significativo desde 2006 e que o reajuste proposto seria compatível com a inflação acumulada desde 2014, mais a expectativa inflacionária até 2029, ano em que o valor do subsídio proposto (R$ 16.500) passará a vigorar, em caso de ser aprovado.
Eles
também justificam a proposta com base na Constituição Federal, que limita os subsídios
parlamentares em cidades com até 300 mil habitantes a 50% do recebido por um
deputado estadual, que hoje é de R$ 34,7 mil.
A
votação em plenário estava agendada inicialmente para a próxima segunda-feira
(8), mas foi adiada, porque os vereadores resolveram reavaliar o valor. O projeto
já tem parecer favorável da Procuradoria Jurídica do Legislativo.
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