Criado pelo
Governo de SP para reforçar a proteção às mulheres, o aplicativo SP Mulher
Segura reúne de forma mais acessível uma série de serviços como registro de
boletins de ocorrência (BOs) e um botão com comunicação direta com a polícia em
caso de riscos, disponível para quem possui medida protetiva.
A ferramenta
integra as ações do movimento SP Por Todas, que tem o objetivo de dar
visibilidade à rede de proteção e acolhimento a mulheres vítimas de violência,
como as Salas de Delegacia das Mulheres (DDMs) 24 e a criação da Cabine Lilás.
Desde que foi
lançado, em 2023, o app já foi utilizado por quase 40 mil mulheres, com mais de
5 mil acionamentos de emergência e 1,5 mil boletins de ocorrência registrados
de forma on-line, agilizando o socorro e o acesso à proteção.
O aplicativo
dispõe de um ‘botão do pânico’, que pode ser acionado por mulheres com medida
protetiva em caso de emergências e envia um alerta à polícia com a localização
da vítima. No caso de agressores monitorados por tornozeleira eletrônica, o
sistema cruza os dados por georreferenciamento e se for detectada aproximação
do agressor, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) é avisado e uma
viatura é despachada para o local imediatamente.
Outra grande
vantagem oferecida pelo app é a possibilidade de fazer o registro de boletins
de ocorrência 24 horas por dia on-line, evitando que a vítima tenha que se
deslocar para uma delegacia e diminuindo a subnotificação de casos de
violência, que impedem a ação policial.
A ferramenta
traz ainda links úteis sobre acolhimento e outros serviços disponíveis em
diferentes municípios. Entre eles, estão os sites da Defensoria Pública, do
Ministério Público e da Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São
Paulo — na aba do protocolo “Não se Cale” e no Portal da Mulher Paulista.
“A criação do
aplicativo foi um grande avanço, porque permite que a mulher tenha informações
sobre os serviços prestados pelos órgãos públicos em apoio à violência, além do
botão do pânico: quando ela tem uma medida protetiva decretada, ela pode
acionar o botão do pânico e imediatamente uma viatura será deslocada para o
local de risco”, diz Adriana Liporoni, secretária de Políticas para as Mulheres
do Estado de São Paulo.
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