Os Cartórios
de Notas de São Paulo lançaram o e-Not Provas, novo serviço digital voltado à
coleta, validação e preservação de provas de conteúdos digitais. A solução,
disponível na plataforma e-Notariado, foi desenvolvida para atender cidadãos,
empresas e profissionais do Direito que necessitam comprovar conteúdos
publicados em meios digitais, como páginas de sites, mensagens eletrônicas em
aplicativos e postagens em mídias sociais.
Por meio do
e-Not Provas, as provas digitais são coletadas de forma segura, com a atuação
do tabelião de notas, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica
ao material produzido. Todo o procedimento ocorre em um ambiente controlado da
própria plataforma e-Notariado, o que impede qualquer tipo de manipulação ou
adulteração do conteúdo capturado. O valor do serviço corresponde ao custo de
uma autenticação notarial, conforme tabela vigente em cada estado.
“Estamos
investindo constantemente em tecnologia para criar soluções simples, seguras e
que acompanham as necessidades atuais da sociedade. Hoje, as pessoas precisam
de uma forma fácil e acessível de comprovar conteúdos digitais de maneira
confiável”, explica o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São
Paulo (CNB/SP), André Medeiros Toledo. “O e-Not Provas mostra, na prática, como
os Cartórios podem ajudar a proteger direitos no ambiente digital, trazendo
mais facilidade para o cidadão e segurança jurídica para situações que fazem cada
vez mais parte do dia a dia”, completa.
A autenticação
digital realizada pelo sistema confirma que o conteúdo digital estava
disponível no link informado, na data e no horário indicados, conforme os
registros técnicos da coleta. O e-Not Provas assegura a existência e a forma de
apresentação daquele conteúdo no momento da captura, sem atestar a veracidade
dos textos ou imagens. As provas permanecem armazenadas pelo prazo de cinco
anos, garantindo sua disponibilidade para eventual uso judicial ou administrativo.
Postar um comentário