Mais de 3,4
milhões de eleitoras e eleitores estão com o título pendente de regularização
no estado de São Paulo. Somente na capital, há mais de 650 mil pessoas nessa
situação, o equivalente a 19% do total.
Aqueles que
não votaram, não justificaram a ausência em três turnos consecutivos de eleição,
nem regularizaram a situação por meio do pagamento de multa, tiveram o
documento cancelado.
O cancelamento
do título também ocorreu por ausência à revisão biométrica, caso das pessoas
que não atenderam ao chamado da Justiça Eleitoral para fazer o cadastramento
obrigatório das digitais entre 2010 e 2019.
As eleitoras e
os eleitores que estiverem com o título cancelado deverão requerer revisão ou
transferência em um cartório eleitoral ou no Autoatendimento Eleitoral,
instruindo o requerimento com a documentação necessária à sua apreciação.
Se a pessoa
tiver registrado ou utilizado a biometria pela última vez há mais de dez anos,
o sistema emitirá aviso para comparecimento presencial ao cartório. Somente os
eleitores com título e biometria em dia podem acessar todas as opções
virtualmente.
No estado de
São Paulo, quem está nessa situação pode ser atendido presencialmente em
qualquer cartório, independentemente da zona eleitoral à qual seu título está
vinculado (consulte o cartório mais próximo de sua residência).
É necessário
fazer agendamento prévio pelo site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
(TRE-SP) antes de ir ao cartório. A eleitora ou o eleitor que comparecer a uma
das unidades deverá apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência
recente, emitido nos últimos três meses.
A
regularização após o cancelamento do título é feita mediante o pagamento de
eventuais multas no valor de R$ 3,51 por turno em que a pessoa deixou de votar
ou de justificar a ausência.
Para consultar
a situação do título, basta acessar a página de Autoatendimento (clicar na aba
"Título Eleitoral" e, na página seguinte, na opção 6, "Consultar
situação eleitoral") ou o aplicativo e-Título (clicar em “Mais opções” na
barra inferior da tela).
Caso tenha
multa, o pagamento também pode ser feito, inclusive via Pix, por meio do
Autoatendimento (clicar em "Débito Eleitoral", informar os dados e,
em seguida, escolher uma das opções: "Emitir Boleto" ou "Pagar
via Pix") ou pelo aplicativo (“Mais opções” e depois "Pagar Multa
Eleitoral”).
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