O ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na tarde
desta terça-feira (24), que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja transferido
para a prisão domiciliar. A decisão ocorre após quatro meses e atende a um
pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A manifestação
da PGR, enviada ontem segunda-feira (23), foi favorável à alteração no regime
de custódia devido aos problemas de saúde enfrentados pelo ex-presidente, que
permanece internado no hospital DF Star, em Brasília, para o tratamento de uma
pneumonia bacteriana bilateral.
Para Moraes, o quadro clínico justifica a medida de prisão domiciliar humanitária. A decisão leva em conta que Bolsonaro segue sob cuidados médicos intensivos, incluindo antibioticoterapia endovenosa e fisioterapia respiratória, sem previsão de alta hospitalar.
Próximos passos e contexto
A defesa de
Bolsonaro já havia solicitado medidas cautelares menos gravosas anteriormente.
Com a decisão de Moraes, a segurança e o monitoramento do ex-presidente devem
ser adaptados para o ambiente domiciliar, conforme as regras estabelecidas pelo
STF.
Enquanto
aguarda a recuperação clínica, Bolsonaro segue monitorado por uma equipe
multidisciplinar no hospital. A saída da Unidade de Terapia Intensiva (UTI),
ocorrida na última segunda-feira, já sinalizava uma estabilização que permitiu
a análise do pleito da PGR pelo ministro.
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