A Justiça do
Acre condenou um homem a 33 anos, três meses e 10 dias de reclusão por estuprar
e engravidar uma sobrinha de 12 anos em Feijó, no interior do Acre. O acusado
também foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais.
De acordo com
a denúncia, os estupros vinha acontecendo desde 2022, quando a menina tinha 10
anos. Em 2024, ela engravidou aos 12 anos e a criança nasceu em outubro de 2025.
Segundo o
Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), a condenação foi baseada no artigo 217-A
do Código Penal (estupro de vulnerável) e foi combinada com as causas de
aumento de pena devido à relação de parentesco e ao resultado de gravidez.
Ainda conforme
a denúncia do Ministério Público, o acusado ameaçava matar os irmãos da vítima
caso ela contasse sobre os abusos. Além disso, ele também pediu para a menina mentir
sobre a paternidade do bebê e a atribuísse ao padrasto.
Durante o
julgamento, foi apresentado um exame de DNA que confirmou a paternidade do réu
sobre a criança, além de depoimentos de profissionais especializados e
testemunhas que comprovaram o medo da vítima e a situação de extrema
vulnerabilidade em que vivia.
A sentença,
assinada pelo juiz Robson Shelton, reforçou que em crimes de violência sexual,
a palavra da vítima tem relevância, principalmente quando é coerente e
acompanhada de outras provas.
Devido a
adolescente ter perdido a mãe durante o processo, a Justiça também determinou o
acolhimento dela em um abrigo para garantir sua segurança e interromper o ciclo
de violência.
Veja como denunciar casos de violência infanto-juvenil:
Polícia Militar - 190: quando a
criança está correndo risco imediato;
Samu - 192: para pedidos de
socorro urgentes;
Delegacias especializadas no
atendimento de crianças ou de mulheres;
Qualquer delegacia de polícia;
Disque 100: recebe denúncias de
violações de direitos humanos. A denúncia é anônima e pode ser feita por
qualquer pessoa;
Profissionais de saúde: médicos,
enfermeiros, psicólogos, entre outros, precisam fazer notificação compulsória
em casos de suspeita de violência. Essa notificação é encaminhada aos conselhos
tutelares e polícia.
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