Apesar de a
matrícula em unidades de educação infantil a partir dos 4 anos de idade ser
obrigatória no país, ainda há crianças fora da escola. Em 16% dos municípios,
ou seja, 876 cidades brasileiras, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5
anos não frequenta creches ou pré-escolas.
As
desigualdades são ainda maiores quando é levado em consideração onde esses
municípios estão localizados. Na Região Norte, 29%, o que corresponde a 130
municípios, têm menos de 90% das crianças matriculadas na educação infantil.
O menor percentual é no sul do país, com 11% dos municípios com menos de 90% das crianças de 4 a 5 anos fora da escola. Na Região Centro-Oeste são 21% dos municípios, ou 99; no Nordeste são 17% (304) e, no Sudeste, 13% (213). Os dados são referentes a 2025.
Ministério da Educação
Procurado, o
Ministério da Educação (MEC) informou que os indicadores oficiais utilizados
pela pasta são “seguros, precisos e consistentes” tanto para monitorar o
cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação quanto para orientar a
tomada de decisões de políticas públicas. O Ministério acrescentou que
cruzamentos e análises são possíveis por causa da disponibilização das bases de
dados públicas, como as do Datasus.
Em relação à
educação infantil, o MEC diz que vem “intensificando as ações para apoiar os
municípios, responsáveis diretos pela educação infantil, na ampliação do acesso
com qualidade a essa etapa de ensino”.
A pasta cita
como um dos principais instrumentos o Compromisso Nacional pela Qualidade e
Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federados.
O MEC destaca
ainda o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que desde o início da
atual gestão, entregou 886 unidades de educação infantil, com investimento de
R$ 1,4 bilhão.
O Novo PAC,
segundo o MEC, ainda garantirá 1.684 novas creches e escolas de educação
infantil, beneficiando 1.438 municípios, com investimento total de R$ 7,5
bilhões. Desse total, 821 unidades estão em execução.
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