O Ministério
Público de Santa Catarina (MPSC) pediu o arquivamento das investigações do caso
do cão Orelha, encontrado ferido e que precisou passar por eutanásia em
Florianópolis, capital catarinense. O documento foi encaminhado à Vara da
Infância e Juventude da Comarca da Capital na última sexta‑feira
(8) e as informações foram divulgadas na tarde dessa
terça-feira (12).
De acordo com
o Ministério, após análise de quase dois mil arquivos, o órgão chegou à
conclusão de que os adolescentes e o animal não estiveram juntos na praia no
período da suposta agressão. Ainda de acordo com as informações do MPSC, a
morte do cão “Orelha” está associada a uma condição grave e preexistente, e não
à agressão.
Segundo o
órgão, os relatórios da investigação policial sustentavam que o adolescente
apontado como responsável pela agressão e o cão teriam permanecido
simultaneamente na praia por cerca de 40 minutos, mas uma comparação na
reconstituição do linha do tempo evidenciou uma defasagem de aproximadamente 30
minutos entre os horários registrados.
As câmeras do
condomínio registram horário adiantado em cerca de 30 minutos em relação aos
horários registrados no sistema Bem-Te-Vi. A perícia confirmou esse descompasso
temporal.
Com a
confirmação da perícia, o MPSC chegou à conclusão de que não há registros que
comprovem a presença do animal na orla da Praia Brava, como confirmaram as
testemunhas ouvidas no decorrer da investigação.
Ainda de
acordo com o MPSC, verificou‑se que, nos instantes em que o
adolescente esteve nas imediações do
deck, o cão se encontrava a cerca de 600 metros de
distância. Dessa forma, não se sustenta a tese de que ambos tenham
compartilhado o mesmo espaço por aproximadamente 40 minutos, como afirmado nos
relatórios policiais.
Além disso, a constatação, pelas imagens analisadas na perícia, de que o cão mantinha plena capacidade motora e padrão de deslocamento normal quase uma hora após o horário em que a investigação presume a ocorrência do ato da suposta agressão, afastou a tese de que ele teria retornado da praia já debilitado por “agressões” recentes.
Condição de saúde do animal
Também foram
analisados os elementos técnico‑científicos
reunidos no caso, considerando tanto os laudos periciais quanto o depoimento do
médico-veterinário
responsável pelo atendimento ao cão Orelha.
Segundo o MP,
a avaliação conjunta dessas provas foi determinante para afastar a hipótese de
maus-tratos e compreender o real quadro clínico do animal, que resultou em sua
morte por procedimento de eutanásia.
O laudo
pericial elaborado por perito veterinário com a exumação do corpo do cão Orelha
afasta a hipótese de traumatismo recente compatível com maus-tratos. O perito
responsável pela exumação esclareceu que todos os ossos do animal foram
examinados de forma minuciosa, sem que fosse constatada qualquer fratura ou
lesão compatível com ação humana.
Foram
identificados sinais de osteomielite na região maxilar esquerda — uma infecção
óssea grave e crônica — possivelmente relacionada a doenças periodontais avançadas,
evidenciadas pelo acúmulo de cálculos dentários.
As imagens do
crânio anexadas aos autos demonstram uma lesão profunda e antiga, com perda de
pelos, descamação e inflamação compatíveis com infecção de evolução prolongada.
A localização da ferida, abaixo do olho esquerdo, é compatível com o edema
observado pelo médico veterinário que atendeu o animal.
A condição de
integridade do animal quando foi conduzido ao atendimento na clínica
veterinária também foi registrada em fotografia, amplamente divulgada, na qual
se observa apenas inchaço do olho esquerdo, sem a presença de outros sinais
externos de violência. (fonte: CNN Brasil)
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