O governo
federal anunciou nessa quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a
alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma
subvenção, espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do
aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.
A medida será
implementada por meio de uma medida provisória (MP) a ser editada pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o governo, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel.
Como funciona
Na prática, o
governo vai devolver às refinarias e aos importadores parte dos tributos
federais cobrados sobre os combustíveis, como Programa de Integração Social
(PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
O pagamento
será feito por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), diretamente às empresas produtoras e importadoras. A
ideia é impedir que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos
postos e, consequentemente, aos consumidores.
Alta do petróleo
O governo
atribui a pressão sobre os preços à disparada da cotação internacional do
petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio. A preocupação aumentou após a
Petrobras indicar que poderá reajustar o preço da gasolina nos próximos dias. A
presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que o aumento “vai acontecer
já já”.
Prazo da medida
O subsídio
terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso a
crise internacional continue pressionando os preços.
Segundo o
governo, as empresas que receberem o benefício terão de cumprir regras para
garantir que a redução seja repassada ao consumidor final. O desconto também
deverá aparecer nas notas fiscais.
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