O Estado de
São Paulo tem a CNH mais barata do Brasil. Com as mudanças implementadas pelo
Detran-SP no processo de habilitação, o cidadão paga atualmente R$ 105,66,
valor referente às taxas de agendamento dos exames teórico e prático da
primeira habilitação. Além disso, agora, o motorista também pode optar apenas
pela versão digital da CNH de forma gratuita.
O documento,
que pode ser acessado rapidamente pelo celular, possui a mesma validade
jurídica em todo o território nacional. Todos os serviços de habilitação estão
contemplados, incluindo primeira CNH, renovação, CNH definitiva, adição ou
mudança de categoria, reabilitação e inclusão do EAR (Exerce Atividade
Remunerada), utilizado por motoristas e motociclistas profissionais.
“As mudanças
implementadas em São Paulo colocam o cidadão no centro do processo. Hoje, a
pessoa tem mais liberdade de escolha e um custo significativamente menor para
obter a habilitação. Estamos modernizando o sistema sem abrir mão da segurança,
oferecendo a CNH mais barata do Brasil”, afirma Lucas Papais, diretor de
Atendimento ao Cidadão do Detran-SP.
A medida pode
beneficiar cerca de 5 milhões de pessoas por ano no Estado. Antes, a emissão da
versão física era obrigatória e gerava uma tarifa de R$ 137,79 referente à
produção e ao envio do documento. A escolha pela versão digital não impede que
o cidadão solicite posteriormente a emissão da CNH física, caso deseje.
No passo a
passo rumo à CNH, o curso teórico passou a ser online e gratuito e a carga
horária mínima obrigatória de aulas práticas caiu de 20 para 2 horas. Agora, o
cidadão pode escolher entre uma autoescola ou um instrutor autônomo credenciado
e negociar valores para realização das aulas.
Os demais
custos do processo referem-se aos exames médico e psicológico, pagos
diretamente aos profissionais credenciados. O valor de cada avaliação foi
reduzido para R$ 90,00, conforme Portaria do Detran-SP publicada em janeiro de
2026.
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