Em votação simbólica
realizada na tarde dessa terça-feira (19), a Assembleia Legislativa do Estado
de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto que amplia de 5 para 20 dias a
licença-paternidade dos servidores públicos estaduais. A medida contempla
servidores estatutários e empregados públicos celetistas, além de assegurar
tratamento igualitário nos casos de adoção por cônjuge ou companheiro.
O PL 418/2026
também aprimora as regras atuais da licença-maternidade. O texto aprovado
estabelece que o benefício passe a contar após a alta hospitalar da mãe ou do
bebê - o que ocorrer por último. Além disso, determina que, em casos de
internação prolongada, as licenças de mães e pais tenham início somente após a
alta.
"O
governador foi muito assertivo ao encaminhar esse projeto, porque fortalece a
proteção da criança, incentiva a maior participação dos pais nos cuidados
iniciais e moderniza a legislação. É importante ter a figura paterna auxiliando
a mãe nesse momento tão sensível e especial", afirmou a deputada Letícia
Aguiar (PL) durante discussão na reunião conjunta de comissões, também
realizada na tarde de terça.
O deputado
Capitão Telhada (PP), lembrou que, quando se tornou pai, teve direito a apenas
cinco dias de licença. "Apresentei projetos de lei sobre
licença-maternidade e licença-paternidade. Falei com o governador sobre a
importância da valorização humana dos nossos policiais e dos demais servidores.
Esse é um trabalho que Legislativo e Executivo apresentam, juntos, como uma
conquista para os servidores públicos estaduais", comentou.
As deputadas
Professora Bebel (PT) e Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) valorizaram a
aprovação da proposta, mas lamentaram a rejeição de emendas que ampliariam
ainda mais os períodos de licença. "É um direito muito importante. O homem
deveria ter o direito de conviver ainda mais tempo com essa vida que chega, mas
temos que celebrar as vitórias", comentou Monica.
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