O Sistema
Único de Saúde (SUS) pode começar a oferecer ainda neste ano uma nova forma de
profilaxia pré-exposição (PreP), aplicada por injeção, para a prevenção do HIV.
Trata-se do medicamento injetável cabotegravir, que impede a replicação do
vírus de forma prolongada e pode ser tomado a cada dois meses.
O pedido de
inclusão vai ser encaminhado pelo Ministério da Saúde à Comissão Nacional de
Incorporação de Novas Tecnologias no SUS (Conitec) na semana que vem. A Conitec
é um colegiado independente que precisa avaliar aspectos como o custo-benefício
da oferta de novos tratamentos pelos serviços públicos, antes que eles sejam
incluídos no rol do SUS.
A comissão
pode recomendar ou não a inclusão, mas a decisão final cabe ao Ministério. De
acordo com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o governo ainda está negociando
com a farmacêutica GSK, produtora do cabontegravir, o custo final do
medicamento e quantas doses serão compradas.
“Nós vemos com muita esperança as novas tecnologias de proteção prolongada, mas exigimos que elas sejam oferecidas, sobretudo aos sistemas nacionais de saúde, com os preços adequados, não preços estratosféricos”, declarou o ministro em uma coletiva de imprensa antes da abertura do 26ª Conferência Internacional de Aids, no Rio de Janeiro.
Lenacapavir
Ainda segundo
Padilha, esse custo foi determinante para escolha da PreP injetável que o
governo pretende oferecer. Um outro medicamento, chamado lenacapavir, concede
proteção ainda mais prolongada, por seis meses, mas foi ofertado por um valor
inviável, disse o ministro.
“Mesmo o
Brasil se dispondo a pagar até 10 vezes o valor que foi oferecido a países
similares ao nosso, como Indonésia e Tailândia, a indústria ainda disse que não
pode oferecer para o sistema nacional público com esse valor. Então nós não
pagaremos. Não vamos drenar o recurso dos impostos dos cidadãos brasileiros
pelo interesse de lucro de uma empresa”.
Apesar de ter
sido um dos países onde o medicamento foi testado, o Brasil ficou de fora do
acordo de licenciamento voluntário assinado pela farmacêutica Gilead, que
autorizou seis empresas a produzirem versões genéricas do lenacapavir para
distribuição em 120 países.
A medida foi
criticada por outros participantes da Conferência, incluindo o Programa
Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids), porque o lenacapavir é
considerado peça central para o fim da epidemia de Aids, e as organizações
envolvidas com o tema defendem que o acesso ao medicamento seja ampliado em
todo o mundo.
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