A propaganda
eleitoral, que marca o início da campanha das Eleições 2026, começa no próximo
domingo (16). A publicidade é realizada para apresentar candidatas e candidatos
à população, divulgar suas propostas e, principalmente, solicitar o voto do
eleitor.
As regras
estão estabelecidas na Resolução nº 23.610/2019, que passou a vigorar com novo
texto após a aprovação da Resolução nº 23.755/2026 pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Para garantir igualdade de condições na disputa, a propaganda
eleitoral só pode ser iniciada na data posterior ao encerramento do prazo para
o registro das candidaturas, que termina às 19h de sábado (15).
A partir do
domingo, ficam permitidas, por exemplo, a circulação paga ou impulsionada de
propaganda eleitoral na internet e a realização de comícios e utilização de
aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e 24h, com exceção do comício de
encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.
Também é
autorizado o uso de alto-falantes e amplificadores de som entre 8h e 22h, desde
que respeitada a distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo
e Legislativo, dos tribunais e quartéis e, quando em funcionamento, de hospitais,
casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros.
É possível
ainda a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do
jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em
datas diversas, para cada candidata ou candidato, respeitadas as normas
estabelecidas na legislação.
No dia 28 de agosto tem início o horário eleitoral gratuito do 1º turno, que passa a ser exibido nas emissoras de rádio e televisão até 1º de outubro.
Votação em outubro
O 1º turno das
eleições ocorre em 4 de outubro, quando eleitoras e eleitores voltam às urnas
para escolher deputados federais, deputados estaduais, senador (duas vagas),
governador e presidente da República.
Se necessário,
o segundo turno será realizado em 25 de outubro, último domingo do mês. Eleitoras
e eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no período da
votação, podem solicitar a habilitação para votar em trânsito nas Eleições 2026
até o dia 20 de agosto.
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