Os municípios
brasileiros receberão nesta sexta-feira (18), R$ 2,8 bilhões referentes ao
segundo decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No
ano passado, a transferência do mesmo período totalizou R$ 1,5 bilhão.
O especialista
em orçamento público Cesar Lima ressalta que, por ser uma parcela
intermediária, o segundo decêndio costuma ter valores menores. Neste mês,
porém, o repasse está muito acima do registrado no mesmo período de 2025.
O resultado é
influenciado principalmente pela base de comparação, já que 2025 teve um
desempenho considerado atípico e negativo para o FPM, e pelo aumento do preço
do petróleo, que contribuiu para elevar a arrecadação federal.
O FPM é
composto por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão dos recursos entre os municípios
acompanha coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU),
calculados especialmente com base na população de cada cidade, conforme dados
oficiais.
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