Defensoria Pública abre concurso para 70 vagas de defensor, com salário inicial de R$ 29,7 mil

 

Estão abertas as inscrições do concurso público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) destinado ao ingresso na carreira de Defensora ou Defensor Público. Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o certame oferece 70 vagas, com remuneração inicial de R$ 29.716,00.

Para participar, é necessário ter bacharelado em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica, entre outros requisitos previstos no edital. A oportunidade é destinada a candidatos que atendam às exigências legais para ingresso na carreira da Defensoria Pública paulista. 

Como participar

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Candidato no site da Fundação Carlos Chagas, até às 23h59 do dia 11 de novembro.

O valor da inscrição é de R$ 250, com pagamento por boleto bancário gerado no próprio site da FCC. O prazo para pagamento termina em 12 de novembro de 2026, sendo possível gerar o boleto até às 22h desta data.

 

Provas

O concurso será realizado em quatro etapas: prova objetiva, duas provas escritas dissertativas, prova oral e avaliação de títulos. As provas serão aplicadas na cidade de São Paulo (SP).

A primeira prova, objetiva, está prevista para 10 de janeiro de 2027, no período da manhã. A avaliação terá 88 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, e duração de quatro horas e 30 minutos.

O conteúdo programático abrange Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

A segunda e a terceira provas escritas estão previstas para os dias 3 e 4 de julho de 2027, respectivamente, ambas no período da tarde. Cada avaliação terá duração de quatro horas e 30 minutos e será composta por oito questões dissertativas e uma peça judicial.

A prova oral terá data definida posteriormente. Já a avaliação de títulos será classificatória, conforme os critérios estabelecidos no edital. As etapas escritas terão caráter eliminatório e classificatório, e a convocação para as fases seguintes dependerá do desempenho e da classificação dos candidatos, observadas as regras específicas para cada lista.