Seis adegas
foram fechadas durante uma ação de fiscalização realizada no último sábado (7),
em Araçatuba. Ao todo, foram fiscalizados nove estabelecimentos: três já se
encontravam fechados e outros seis tiveram as atividades encerradas durante a
operação. A ação resultou na emissão de dez notificações e na aplicação de um
auto de infração.
O auto de
infração, no valor de R$ 495,00, foi aplicado a um estabelecimento que
permanecia aberto às 23h30, embora o horário permitido pelo alvará de funcionamento
fosse até as 22h. As notificações foram emitidas por diferentes
irregularidades, entre elas o descumprimento do horário de funcionamento, a
falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e a ausência de alvará.
A ação foi
realizada pelo Setor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura, em conjunto com
a Polícia Militar, para coibir a perturbação do sossego e garantir o
cumprimento das normas municipais.
A iniciativa
atende à crescente demanda da população por medidas que reduzam os transtornos
provocados por estabelecimentos comerciais que desrespeitam as regras de
funcionamento e prejudicam a tranquilidade da vizinhança.
As
fiscalizações têm como objetivo contribuir para a manutenção da ordem pública e
para a convivência harmônica entre as atividades comerciais e o direito dos
moradores ao descanso.
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