- da Redação -
Entidades
sindicais que representam os interesses da enfermagem ameaçam greve nacional da
categoria em março, caso o novo piso dos profissionais não seja respeitado pela
classe patronal.
Os
salários-base dos enfermeiros (R$ 4.750), técnicos (R$ 3.325) e auxiliares e
parteiras (R$ 2.375) foram instituídos pela Emenda Constitucional 124 e pela Lei
14.434/22, sancionadas em agosto passado, pelo então presidente Jair Bolsonaro.
No mês
seguinte, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu
liminar para os representantes de hospitais e santas casas, a maioria do setor
público, que alegaram insuficiência de recursos para absorver o impacto
financeiro advindo com os novos salários.
A
principal argumentação das entidades hospitalares foi de que no projeto
aprovado não foi fundamentado de onde seriam gerados os recursos para custear
os novos pisos salariais da enfermagem, uma vez que essas instituições
trabalham quase sempre no limite dos seus orçamentos e dependem exclusivamente
do SUS para manterem suas portas abertas.
A Ação
Direta de Inconstitucionalidade (Adin) das entidades hospitalares, afirmando
insuficiência de recursos, aguarda julgamento do STF.
