Técnicos de 32 Tribunais de
Contas estão nesta segunda-feira (24) visitando 1.088 escolas estaduais e
municipais para verificar a infraestrutura oferecida. Cerca de 785 auditores
estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima
quarta-feira.
Nas visitas, serão checados pelo
menos 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de
aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à
segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de
ensino.
A iniciativa, uma parceria entre
a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do
Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e
ainda o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas
dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de
Contas (CNPTC).
A participação do TCU inclui a
possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de
acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de
suas competências. A metodologia dos modelos de fiscalização e de consolidação
de dados da iniciativa foi cedida pelo TCE-SP.
De acordo com o presidente da
Atricon, Cezar Miola, dados do Censo Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das
escolas a serem visitadas apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da
educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum
problema de infraestrutura.
Quase um milhão deles estão
matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável e 390 mil
estudam em escolas sem banheiros. “Queremos, cada vez mais, examinar como estão
sendo gastos os recursos que vêm dos impostos pagos pela população. Para isso,
não basta checar apenas se o contrato foi feito de maneira legal. Já vimos
casos em que um aparelho de raio x, comprado de acordo com a legislação, estava
ainda dentro da caixa, sem uso. Não podemos mais admitir isso”, declarou o
presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo.
As escolas foram escolhidas a
partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que
constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes
à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia
elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e
espaços pedagógicos.
