Em face da elevada quantidade de
consultas recebidas pelo Procon-SP em suas redes sociais a respeito de um
comunicado da Netflix sobre cobrança adicional por compartilhamento de
assinatura, o órgão de defesa do consumidor irá notificar a empresa para
prestar esclarecimentos.
O objetivo é entender o que, de
fato, a Netflix está anunciando aos seus assinantes; se, efetivamente a empresa
está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este eventual novo
sistema de acesso, além de outras informações relacionadas, para que seja
possível analisar, com base em dados concretos, eventuais infrações ao Código
de Defesa do Consumidor.
Para isso, o Procon-SP orienta os
consumidores que receberam alguma comunicação da empresa sobre mudança na forma
de cobrança da assinatura do serviço e julguem irregular, que registrem
formalmente uma reclamação no site.
“Somente com a comprovação das
mudanças e a formalização das reclamações será possível avaliar se a nova forma
de cobrança pelo acesso ou a tecnologia utilizada para controle têm amparo
legal no Código de Defesa do Consumidor”, explica Rodrigo Tritapepe, diretor de
Atendimento e Orientação do Procon-SP.
