O
novelão mexicano que durou três décadas, tendo em sua trama central a dívida do
poço profundo de Guararapes, finalmente terminou. No capítulo final, a administração
do prefeito Alex Arruda conseguiu convencer os credores a darem um desconto de R$
12.269.726.09 e a parcelarem o restante. E assim, todos puderam voltar ao seu
cotidiano.
O poço
artesiano entrou em operação ainda na gestão do ex-prefeito Ary Geraldo Zanetti
(1989-92) e foi perfurado por uma empreiteira que seria paga pelo governo
estadual, segundo promessa feita pessoalmente pelo ex-governador Orestes
Quércia (que morreu em 2010) quando esteve na cidade em campanha pela eleição
de Luiz Antônio Fleury Filho (falecido em novembro de 2022).
Quércia
deixou o governo em 1990, Fleury ganhou a eleição e o poço jamais foi pago pelo
governo estadual. A empreiteira ingressou na Justiça contra a Prefeitura de
Guararapes para receber pela obra, mas a pendenga foi sendo arrastada com
recursos jurídicos por 27 anos, até culminar com uma decisão judicial em 2016,
que condenou o município ao pagamento do valor total, acrescido de juros,
multas e custas processuais, num total de R$ 22.050.000,00.
A
conciliação para o pagamento da obra foi homologada na 1ª Vara Cível de
Guararapes, onde transitava a execução da dívida, e na 3ª Vara Cível de
Araraquara, onde tramitou a falência da empreiteira.
Pelo
acordo, o precatório do poço profundo passou de R$ 20 milhões para R$
8.940.273,91 e as custas processuais foram reduzidas de R$ 2.050.000,00 para R$
1.340.000,00, sendo pagos da seguinte forma:
Ø - R$ 3,7 milhões foram pagos via depósito judicial
em setembro de 2022
Ø - R$ 3.000.273,91 foram pagos dezembro de 2022
Ø - R$ 1.120.000,00 em 28/02/2023
Ø - R$ 620,000,00 em 23/10/2023 (a parcela acordada
seria de R$ 1.120.000,00, que venceria em 28/02/2024, mas como foi antecipada,
a Prefeitura de Guararapes obteve um desconto de R$ R$ 500.000,00)
Ø - R$ 1.340.000,00 em custas processuais pagas no dia 20/01/2023
(valor original cobrado era de R$ 2.050.000,00)
“Só
conseguimos assumir e pagar esses compromissos financeiros altíssimos porque
mantivemos as finanças sob a mesma ordem iniciada em 2017, com apoio de todos
os departamentos municipais”, comentou, aliviado, o prefeito Alex Arruda.
