A Comissão de
Direitos Humanos (CDH) do Senado debate nesta quarta-feira (14), projeto que
pode obrigar as instituições de ensino a notificarem o Conselho Tutelar quando
detectarem episódios de automutilação entre alunos.
O Projeto de
Lei nº 270/2020, proveniente da Câmara dos Deputados, recebeu relatório
favorável do senador Eduardo Girão (NOVO-CE), que destaca o papel da escola na
identificação de sinais de alerta e na prevenção de comportamentos de risco.
“Do ponto de
vista social, o projeto responde a uma necessidade urgente de ampliar o
engajamento das instituições educacionais na promoção da saúde mental dos
estudantes”, destaca o senador.
Girão cita
estudo desenvolvido pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para
Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), em colaboração com pesquisadores de Harvard, a
taxa de suicídio entre jovens cresceu 6% ao ano no Brasil entre os anos de 2011
e 2022.
Já as taxas de
notificações por autolesões na faixa etária de 10 a 24 anos aumentaram 29% a
cada ano nesse mesmo período.
O número foi
maior que na população em geral, cuja taxa de suicídio teve crescimento médio
de 3,7% ao ano e a de autolesão, 21% ao ano, neste mesmo período.
Para a presidente
da Comissão de Direitos Humanos, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a
medida pode ajudar a mapear casos de automutilação coletiva, e até mesmo a
identificar grupos criminosos que atuam na internet para incentivar esse tipo
de comportamento.
“Hoje sequer
temos acesso ao número exato de casos e essa é uma falha que atrapalha os
governos na formulação de políticas de prevenção e tratamento em saúde mental.
Nossos jovens estão passando por tudo isso sozinhos. Precisamos saber onde eles
estão para poder agir”, explica.
Postar um comentário