A Prefeitura
de Guararapes deu início a um projeto-piloto que visa facilitar o deslocamento
de estudantes do ensino superior que residem na cidade, mas estudam em
Araçatuba ou Andradina.
O Projeto
Piloto de Concessão de Passe Diário, instituído por decreto, permitirá que
esses estudantes recebam subsídios, dependendo da disponibilidade orçamentária
local, durante um período experimental de seis meses.
O projeto
prevê que os valores referentes ao passe diário sejam transferidos para os
estudantes por meio de um cartão magnético personalizado ou depósito em conta,
com base na média das tarifas de transporte.
Os critérios
para ser beneficiado incluem comprovação de residência em Guararapes,
frequência mínima de 75% nas aulas e que o estudante não receba outros
benefícios municipais. O valor do subsídio será variável, dependendo da assiduidade
do estudante, até um limite de 70% do valor da passagem.
O início da
concessão dos passes está programado para setembro de 2025, após a coleta de
manifestações de interesse e documentos dos alunos até o fim de agosto, no
Setor de Transportes, localizado dentro da Escola de Bordados, na praça
Waldemar Queiroz, 1.
A
responsabilidade pela execução e fiscalização do projeto será do Departamento
de Educação, em parceria com o Departamentos de Finanças e Planejamento.
Ao término do
período experimental, um relatório técnico avaliará a demanda atendida, os
custos operacionais, a satisfação dos beneficiários e o impacto social e
pedagógico da medida.
Com base
nessas avaliações, o projeto poderá ser prorrogado ou transformado em uma
política pública permanente, potencializando o acesso à educação para estudantes
universitários.
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