A fiscalização
a autoescolas, como são chamados os Centros de Formação de Condutores (CFCs),
aumentou 62% em 2025 em comparação com o ano passado, e já levou à cassação do
credenciamento de 121 empresas que atuavam de forma irregular na habilitação de
motoristas no estado de São Paulo.
Os dados são
do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), que vem
intensificando o monitoramento de agentes e atividades reguladas desde a
criação da Diretoria de Gestão Regulatória, inspirada no modelo das agências
reguladoras.
Até agosto
deste ano, foram realizadas 2.476 ações de fiscalização, ante 1.527 nos oito
primeiros meses de 2024, quando oito autoescolas tiveram o registro cassado, 19
foram suspensas e 54 advertidas. Com o maior volume de empresas fiscalizadas,
já são 47 suspensões e 241 advertências. Desde 2023, mais de 513 autoescolas
foram punidas em todo o Estado.
A constatação
da fraude ocorre quando as equipes do Detran verificam, por exemplo, veículos
que deveriam estar em uso estacionados em frente à autoescola, sem instrutor ou
aluno em aula, ou salas completamente vazias no horário destinado às aulas
teóricas. Nessas situações, o flagrante leva a imediata instauração de processo
administrativo contra a empresa e profissionais envolvidos, com encaminhamento
à esfera criminal para apuração judicial.
Também foram
identificados casos em que provas teóricas eram registradas como realizadas sem
que, de fato, houvesse aplicação do exame. Em Itapevi, o Detran-SP suspendeu
uma autoescola após constatar que a avaliação era conduzida de forma
fraudulenta a partir da recepção. A apuração teve início após denúncia recebida
pelo FalaSP, canal oficial de comunicação do Governo do Estado de São Paulo. Diante
da gravidade, o Detran-SP instaurou processo administrativo, que, ao final da
apuração, poderá resultar na cassação do registro de credenciamento dos
envolvidos.
Entre os
municípios com maior número de CFCs penalizados, a capital ocupa a primeira posição
em 2025, seguida por Guarulhos e Campinas. Em 2024, São José dos Campos e Bauru
apareciam na frente.
“Com ações de
fiscalização presencial e remota, aliadas a ferramentas de inteligência
preditiva para identificar riscos, o Detran-SP reafirma seu compromisso com a
integridade do processo de habilitação. A obtenção da CNH deve ser obtida de
forma legítima, observando as normativas vigentes”, diz Eric Wetter, diretor de
Gestão Regulatória do Detran-SP.
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