A Caixa
Econômica Federal começa a operar, a partir de 3 de novembro, o Programa
Reforma Casa Brasil - Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do Governo do Brasil. O
programa disponibilizará R$ 40 bilhões em crédito para melhoria e ampliação de
moradias em todo o país, devendo atender ao todo 1,5 milhão de famílias brasileiras.
O Reforma Casa
Brasil contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social, voltados a famílias com renda
de até R$ 9,6 mil. Em paralelo, a Caixa disponibilizará linha de crédito
própria, no total de R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo
(SBPE), para rendas superiores a esse limite, totalizando os R$ 40 bilhões em
crédito.
O público-alvo
do Reforma Casa Brasil MCMV são famílias com renda bruta mensal de até R$ 9,6
mil, divididas em duas faixas. Para aquelas com renda de até R$ 3,2 mil (Faixa
Melhoria 1), os juros serão de 1,17% ao mês, o valor contratado poderá chegar
até R$ 30 mil e o prazo de pagamento será de 24 a 60 meses.
Já para quem
ganha entre R$ 3.200,01 a R$ 9,6 mil (Faixa Melhoria 2), a taxa de juros será
1,95% ao mês com o mesmo teto e prazo de contratação. Para famílias com renda
acima de R$ 9,6 mil, a Caixa oferecerá uma linha própria, com recursos do SBPE.
Reforma Casa Brasil - MCMV
O programa
atenderá famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou
de adequação, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações
elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de
melhoria e ampliação.
Os recursos
poderão ser utilizados para compra de material de construção, contratação de
mão-de-obra e projetos. Terão acesso famílias que moram em áreas urbanas, em
capitais, cidades com mais de 300 mil habitantes ou cidades que fiquem em
arranjos populacionais com mais de 300 mil habitantes.
Reforma Casa com Garantia de Imóvel Caixa
A Caixa também
disponibilizará modalidade de financiamento específica para reforma, destinada
a atender as famílias que não se enquadrem nas faixas de renda do Programa
Reforma Casa Brasil - MCMV. Famílias com renda superior a R$ 9,6 mil contarão
com a linha exclusiva, que tem como fonte de recursos o SBPE.
Nessa
modalidade, os valores de financiamento são superiores a R$ 30 mil e podem
chegar até 50% do valor de avaliação do imóvel. O pagamento pode ser dividido
de 60 a 180 meses e as taxas de juros variam entre 1,33% a.m. e 1,95% a.m., de
acordo com valor do financiamento.
Como contratar?
A contratação
de ambas as linhas de crédito estará disponível a partir de 3 de novembro.
Nas
modalidades do MCMV, clientes que possuam conta corrente ou poupança ativa na Caixa
e sejam o único membro com renda em sua família deverão iniciar a contratação
no site da Caixa, onde verificarão sua elegibilidade ao programa, e poderão
concluir a assinatura do contrato de forma digital através do aplicativo do
próprio banco.
Já os clientes
que ainda não possuem conta corrente/poupança com a Caixa ou que têm outros membros
com renda no grupo familiar, deverão procurar uma agência do banco para
contratar.
Nessas linhas,
não haverá necessidade de garantia do imóvel e a liberação dos recursos
ocorrerá em conta corrente ou poupança em duas etapas: 90% na contratação e 10%
após demonstração de aplicação dos recursos por meio de fotos, que deverão ser
enviadas pelo aplicativo Caixa.
Em relação à
modalidade de financiamento para famílias com renda acima de R$ 9,6 mil, o
imóvel deverá ser dado em garantia e a contratação poderá ser feita através da
rede agências da Caixa ou Rede Parceira de Correspondentes.

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