O prefeito de
Florianópolis, Topázio Neto (PSD), publicou no domingo (2) um vídeo nas redes
sociais em que divulga medidas para tentar frear a chegada de pessoas sem
emprego e sem moradia na cidade.
Segundo ele,
500 pessoas que chegaram à rodoviária foram impedidas pelo 'posto de controle' de
assistentes sociais desde o início da ação. A postagem gerou polêmica e esbarra
na legislação, segundo a Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE-SC), que
instaurou um procedimento para a apurar a medida.
Em suas redes
sociais, o chefe do Executivo declarou que a sua decisão visa "garantir o
controle de quem chega" e "se chegou sem emprego e local para morar,
a gente dá a passagem de volta". As falas repercutiram entre usuários nas
redes sociais e motivaram manifestação de órgãos, como o Ministério Público.
A DPE-SC
declarou em nota que não existe controle de limite entre municípios e ninguém
pode ser impedido de circular pelo território nacional por não ter emprego ou
moradia.
Após a repercussão,
a Prefeitura de Florianópolis se manifestou por nota e disse que mantém o
serviço para "dar suporte a todas as pessoas que chegam na cidade e precisam
de alguma orientação".
Após uma
repercussão negativa nas redes sociais, Topázio Neto reagiu com um novo vídeo,
em que reafirma a sua posição: "Algumas pessoas que desconhecem a
realidade da cidade (estão) falando que vamos fazer controle migratório. O que
a gente não quer é ser depósito de pessoas em situação de rua. Se alguma cidade
mandar para cá, nós vamos impedir sim", reitera.
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