A Justiça
Eleitoral já disponibilizou a versão web do módulo externo do Sistema de Candidaturas
(CANDex), aplicação desenvolvida para uso de partidos, federações e coligações,
candidatos e candidatas que pretendam concorrer a cargos eletivos.
Para as
Eleições 2026, o CANDex passou por diversas atualizações e modificações para
tornar o processo de registro de candidaturas mais ágil e intuitivo para
usuários. As inovações podem ser consultadas na Resolução nº 23.754/2026, que
alterou a Resolução nº 23.609/2019, norma sobre o processo de registro de
candidaturas.
O uso do
CANDex é obrigatório para todos os pedidos de registro de candidaturas. Com as
mais recentes inovações normativas, não há mais a possibilidade de fazer
entrega presencial de mídias físicas, como pen drives, devendo os pedidos serem
transmitidos pelo sistema eletrônico.
Entretanto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) vai manter atendimento presencial para suporte a partidos e representantes de candidaturas, inclusive até as 19h de 15 de agosto, último dia para o registro.
Percentuais de candidaturas por gênero
Entre as
melhorias adotadas na versão web do CANDex, está um aviso automático, alertando
quanto ao cumprimento dos percentuais mínimos e máximos de candidatura por
gênero, de 30% e 70%, respectivamente.
O alerta não
será impeditivo, o que significa que o partido poderá enviar o pedido mesmo sem
corrigir as divergências. No entanto, a inobservância desses limites pode
causar indeferimento do pedido de registro do partido ou federação quando,
intimados, não atenderem às diligências.
Passo a passo
O Manual
CANDex do TSE foi atualizado com instruções detalhadas e um passo a passo do
registro de candidatura, além de trazer destaques da nova versão. O material
inclui todas as instruções para elaborar a ata de convenções e o pedido de
registro, desde o primeiro acesso até a conferência dos dados e o envio do
pedido à Justiça Eleitoral.
O TRE-SP
também publicou um manual com dicas e orientações para partidos, federações,
coligações, candidatos e candidatas. O Manual de Convenções e de Registro de
Candidatura relaciona informações-chave de forma didática e está disponível no
menu Candidaturas, na página Eleições 2026 no site do Tribunal. Lá, é possível
acessar materiais relacionados ao pleito, com atualizações periódicas.
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