Presidente Lula assina a
MP dos carros populares / foto: Ricardo Stuckert (PR)
O
vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
Geraldo Alckmin, anunciou nessa segunda-feira (5), que o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva assinou Medida Provisória criando um programa temporário de
incentivo à indústria automobilística brasileira.
A norma prevê redução de preço
dos automóveis e incentivo à renovação da frota de caminhões e ônibus com mais
de 20 anos de uso, com descontos direto ao consumidor.
Em coletiva no Palácio do
Planalto, em Brasília (DF), ele detalhou como o desconto vai funcionar. Segundo
Alckmin, o programa de incentivo tem o objetivo de devolver o dinamismo a um
dos setores mais importantes da indústria brasileira.
"A indústria automobilística
representa 20% da manufatura brasileira, mais de 1,2 milhão de empregos, e está
com 50% de ociosidade. E nós entendemos que é uma medida transitória",
explicou o vice-presidente. "Me lembro quando comprei meu primeiro carro,
foi em 48 parcelas; depois troquei, 48 parcelas. Hoje mais de 70% dos veículos
só são vendidos à vista, então não vende".
FAIXAS DE DESCONTO
Alckmin detalhou que o programa
terá três critérios para conceder os maiores descontos: o social, pelo menor
preço; o ambiental, para veículos que emitem menos poluentes; e o da densidade
industrial, para modelos que possuam um percentual maior de peças e componentes
produzidos no Brasil, gerando mais empregos na cadeia produtiva.
O programa alcança carros com
preços de mercado até R＄ 120 mi. Os descontos vão de 1,6% a
11,6%. Dessa forma, ficam entre R＄ 2 mil a R＄ 8
mil. Tais valores serão abatidos no momento da compra junto à concessionária.
O valor que a concessionária
deixar de receber será coberto pela montadora, que reverterá o montante em
crédito tributário. Tal crédito poderá ser usado para pagar tributos ou fazer
abatimentos em declarações futuras.
VALIDADE DA MEDIDA
Outro ponto importante é que as
vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas nos
primeiros 15 dias, prazo que pode ser prorrogado por até 60 dias, a depender da
resposta do mercado. Depois disso, as empresas também poderão se beneficiar do
programa.
CAMINHÕES E ÔNIBUS
Para caminhões e ônibus, o
vice-presidente explicou que a intenção é fazer com que os modelos a diesel
passem a utilizar o padrão Euro6 em seus motores, para garantir uma emissão
ainda menor de poluentes que o padrão atual, o Euro5.
"Estamos procurando
estimular a renovação da frota. O objetivo disso é tirar o ônibus velho ou o
caminhão velho de circulação, que tem mais de 20 anos de uso, que está
poluindo, com problema mecânico. Esse estímulo exige que seja retirado esse
veículo", disse Alckmin.
Segundo o programa, os descontos
para caminhões e ônibus vão de R＄ 33,6 mil a R＄ 99,4
mil. Para obter o benefício, o comprador deve apresentar um veículo licenciado
com mais de 20 anos que será retirado para reciclagem.
"Tem o sentido ambiental,
tem o sentido da segurança, da preservação de emprego, de fortalecimento
industrial e é transitório. Esperamos que daqui a poucos meses os juros caiam,
o crédito fique mais acessível e a economia vá pegando um rumo melhor",
explicou o vice-presidente.
O ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, explicou que a inclusão dos veículos maiores no programa ampliou o
total de créditos tributários que serão utilizados: de R＄ 500
milhões para R＄ 1,5 bilhão. Dessa forma, serão destinados R＄
500 milhões para carros leves e menos poluentes, R＄ 700
milhões para caminhões e R＄ 300 milhões para vans e ônibus. O
programa acabará quando os recursos disponíveis se esgotarem.
A proposta apresentada ainda
prevê a antecipação da reoneração de R＄ 2 bilhões em tributos cobrados sobre
o óleo diesel, que ocorrerá em duas fases: a primeira em setembro de 2023, e a
segunda, em janeiro de 2024.
