Eleito por cinco votos a dois, o
deputado estadual Itamar Borges (MDB) presidirá a nova Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que nasce com o
objetivo de investigar o que vem sendo feito e propor medidas corretivas para
as irregularidades no sistema de transferências Pix, assim como sugerir
políticas para evitar golpes e clonagens de cartões de crédito. Itamar, que
propôs a criação da CPI, disputou o cargo com Luiz Claudio Marcolino (PT) na
primeira reunião do grupo.
Já o cargo de vice-presidente do
colegiado ficou com a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), por 5x2 para o
parlamentar Rômulo Fernandes (PT). O relator indicado pelo presidente foi
Altair Moraes (Republicanos).
"A CPI terá uma atuação muito
forte, porque vamos traçar estratégias junto aos agentes de Segurança Pública e
também aos meios de comunicação, sobretudo a internet. Vamos estudar formas de
criar um bloqueio para minimizar essas situações", declarou o presidente
sobre a atuação da CPI.
Segundo Itamar, a grande
quantidade de relatos de empresas e cidadãos vítimas da clonagem de cartões foi
a principal motivação para propor a CPI dos Golpes. O deputado também pontuou
as possíveis estratégias que a Comissão poderá adotar, citando "parcerias
com instituições financeiras e de segurança pública".
Para a vice-presidente, Maria
Lúcia Amary, os golpes atingem muitas vezes as pessoas menos instruídas e
acostumadas com tecnologia, principalmente os idosos. "Nosso trabalho
nesta CPI é minimizar o número de casos e garantir a segurança das vítimas de
golpes, através de novas propostas efetivas", explicou.
A próxima reunião da Comissão
Parlamentar de Inquérito está prevista para ser realizada em 15 dias. Nela, os
deputados decidirão a periodicidade e a metodologia de trabalho da CPI, bem
como os primeiros passos da apuração.
Papel de uma CPI
Uma CPI possui poder de
investigação próprio de autoridades judiciais. De acordo com o artigo 34-B do
Regimento, uma CPI pode, por exemplo, ouvir indiciados, convocar e inquirir
testemunhas, quebrar sigilos fiscal, bancário e telefônico, requisitar serviços
e informações de qualquer autoridade - inclusive policiais - e realizar
audiências públicas.
